Direito Tributário é o ramo do direito que trata de normas que regem instituição, arrecadação e fiscalização dos tributos. Ele estabelece as regras que disciplinam a relação entre o Estado (governo) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas que devem pagar tributos). Veja uma breve descrição a seguir sobre TCC em Direito Tributário:
Temas para TCC de Direito Tributário
TCC: Princípios constitucionais do direito tributário
Federalismo fiscal no Brasil
Aspectos tributários da economia digital
Tributação e responsabilidade social das empresas
Elisão e evasão fiscal: análise comparativa
Tributação ambiental e desenvolvimento sustentável
Impostos sobre o comércio eletrônico
Substituição tributária: vantagens e desvantagens
Impacto tributário na internacionalização de empresas
Tributação das criptomoedas
Tributação do agronegócio
ICMS: conflitos de competência e guerra fiscal
Imposto de Renda Pessoa Física: análise crítica
Planejamento tributário: limites legais e éticos
Tributação dos serviços de streaming
Desafios da tributação municipal
Guerra fiscal entre estados: causas e consequências
Reflexos tributários do comércio internacional
Autonomia financeira dos entes federativos
Tratados internacionais e dupla tributação
ICMS e o princípio da não cumulatividade
Tributação dos profissionais autônomos
Reforma tributária no Brasil: desafios e perspectivas
Tributação das sociedades de advogados
ISS e a tributação dos serviços de tecnologia
Tributação dos contratos de franquia
Imposto sobre grandes fortunas
Tributação das doações e heranças
ICMS e os desafios do e-commerce
Regime tributário para startups
Tributação dos fundos de investimento
Subvenções e incentivos fiscais
Tributação dos lucros no exterior
Créditos tributários: natureza e extinção
Tributação da economia compartilhada
Autuações fiscais: direitos e garantias do contribuinte
Impostos sobre o consumo de luxo
Tributação das operações imobiliárias
ICMS e a tributação das telecomunicações
Responsabilidade tributária dos sócios
Tributação dos jogos de azar
Planejamento sucessório e economia tributária
Imposto sobre propriedade territorial rural
Tributação dos clubes esportivos
ICMS e o comércio eletrônico
Preços de transferência e tributação internacional
Tributação das operações de importação
Tributação dos fundos de previdência privada
ICMS e o setor de energia
Arbitragem e litígios tributários internacionais